Promover a mudança empoderando as pessoas vulneráveis

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Na zona rural muitas brasileiras não conhecem seus direitos sob a lei do Brasil e são vulneráveis a se tornarem vítimas de gênero ou de discriminação racial porque não sabem proteger a si mesmas. O Geledés Instituto da Mulher Negra, parceiro donatário da IAF, está empenhado em mudar essa situação garantindo às mulheres acesso à justiça, mesmo nas comunidades marginalizadas do país.

Há quase 30 anos esse instituto sem fins lucrativos vem liderando a luta contra o racismo e o sexismo nas comunidades rurais do Estado de São Paulo, Brasil. O instituto capacita líderes comunitárias a se tornarem promotoras legais aptas a oferecer orientação às mulheres em questões que vão de violência doméstica à saúde, educação e outros direitos humanos fundamentais.  O workshop que oferece um ano de capacitação, financiado em parte nos últimos três anos pela IAF, baseia-se nos pilares do empoderamento, apoio e educação. Os instrutores educam as participantes em diversas questões, por exemplo, como dar entrada em uma ação judicial por discriminação causada pelo empregador ou por abuso doméstico, como conseguir atestado de nascimento para o filho ou como obter benefícios de emprego ou de aposentadoria. No final do curso de um ano as estudantes estão qualificadas a proporcionar apoio e orientação às respectivas comunidades em questões jurídicas básicas.

Os workshops também oferecem uma rede de apoio e comunicação. Maria das Graças Nogueira, promotora legal que participou do programa, o descreveu como uma comunidade que se estende além do workshop, proporcionando às participantes as aptidões e conhecimentos para mudar a vida das pessoas na própria comunidade. O vínculo criado entre expositores, participantes e o Instituto é em si mesmo um sistema de apoio de longa duração. Por sua vez, a informação jurídica, ao ser divulgada, cria um enfeito cascata que abrange uma base ainda mais ampla nas comunidades e incentiva a participação cívica.

Finalmente, o enfoque dos workshops na educação tanto jurídica com acadêmica tem incentivado muitas participantes a levarem seu treinamento ao nível seguinte. Segundo Maria Amélia Quadros, o workshop aumentou sua autoestima a ponto de querer agora voltar à escola. Algumas diplomadas buscam até mesmo qualificações jurídicas formais nas universidades, ao passo que outras utilizam as aptidões adquiridas para formalizar seus negócios e se tornarem mais economicamente independentes.

A importância do Geledés Instituto vai além da assistência jurídica. Tem sido uma força de vanguarda no combate ao racismo, empoderando jovens negras e promovendo a democracia e a igualdade. O Instituto também defende a comunidade de gays e lésbicas.  Em suma, o Instituto Geledés é um movimento de base que procura mudar empoderando as pessoas mais vulneráveis. Maria Aparecida Silva Souto, promotora legal capacitada pelo programa, expressou melhor: “Ser promotora legal é ser agente de transformação na comunidade de que faço parte.” __ Marielena Octávio, estagiária da IAF